09/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 09/02/2019 |
12/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
20/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/02/2019 |
Devolvido do Relator Deputado João Caramez, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
13/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8) |
24/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205 |
24/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |
11/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |