13/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 13/02/2019 |
14/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
22/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
28/02/2019 |
Devolvido sem voto |
28/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
08/03/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 248, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 05)
|
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
18/11/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/11/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo |
04/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
09/12/2019 |
Devolvido da vista |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 149, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 12) |
21/09/2021 |
Recebido com voto do relator Mesa contrárioao Projeto de Resolução nº 1, de 2019, com voto favorável do Sr. 1º Secretário, pela Mesa |
22/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 811, de 2021, da MESA, contrário, por maioria,
ao Projeto de Resolução, com voto favorável do Sr. 1º Secretário. (D.A., págs. 14 e 15) |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |