Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 58 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 58 / 2019
Ementa Obriga os envolvidos na cadeia produtiva de fármacos em geral a estruturar e implementar sistemas de logística reversa independentes do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
Data de Publicação 02/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Caetano
Apoiador(es)
Indexadores FÁRMACO, RESÍDUO SÓLIDO, SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/03/2019
08/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/03/2019 Publicado Requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 12)
15/03/2019 Publicado Despacho, deferindo o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput', do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15)
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2019 Req. Retirada Todos os envolvidos na cadeia produtiva de fármacos em geral, ficam obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Bruno Caetano  
Total: 1 ocorrência(s)
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