Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 181 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 181 / 2019
Ementa Estabelece normas gerais sobre cuidados aos animais definidos como "comunitários".
Data de Publicação 23/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, COMUNIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 23/03/2019
26/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/05/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Carlos Giannazi, solicitando a retirada de propositura. (D.A. pág.14)
03/05/2019 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 15)
27/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.001
27/05/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/05/2019 Req. Retirada Retirada para reexame da matéria Carlos Giannazi  
Total: 1 ocorrência(s)
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