26/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13. |
03/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 331/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
03/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/05/2019. |
06/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/05/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 565/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 331/2019. |
13/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2019. |
13/06/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
27/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 965/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 331/19 e 565/19. |
27/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019. |
04/07/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
30/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1266/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 331/19, 565/19 e 965/19. |
07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
08/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
18/09/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1554/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 331/19, 565/19 ,965/19 e 1266/19. |
20/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019. |
20/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019. |
01/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1554/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 331/19, 565/19 ,965/19 , 1266/19 e 1554/2019. |
01/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019. |
04/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/2019, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 331/19, 565/19 ,965/19 , 1266/19 e 1554/2019 |
20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 331/19, 565/19 ,965/19 , 1266/19, 1554/2019 e 2455/2019 |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
09/06/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
30/06/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/07/2020 |
Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor. |
22/02/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.041 |
22/02/2021 |
Arquivo - Arquivado |