30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/03/2019 |
02/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 906, de 2017, para fins de instrução. |
10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
10/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 423/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 309/2019 ao Projeto de lei nº 392/2023, para fins de instrução. |
14/04/2023 |
Anexado o Projeto de lei 906/2017. |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de Lei nº 392/2023, para fins de instrução. |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.163 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |