02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 321/2019 ao Projeto de lei nº 1110/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág.12) |
16/04/2019 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2° da XIV CRI. |
16/04/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 1110/2015. |