30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13. |
17/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 352/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
17/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/05/2019. |
20/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/05/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
24/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 76/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 352/2019. |
24/05/2019 |
Publicado Ofício nº 11/2019, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 7) |
10/05/2022 |
Com a ciência da autora arquive-se |
10/05/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.083 |
10/05/2022 |
Arquivo - Arquivado |