Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 138 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 138 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre professores da Rede Pública e Oficial do Estado de São Paulo não receberam seus vencimentos corretos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019.
Data de Publicação 11/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores PROFESSOR, REMUNERAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 31.
24/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 435/2109 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
24/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019.
27/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 763/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 435/19.
31/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019.
05/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação,Ofícios SGP nº 1153/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/19 e 763/19.
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofícios SGP nº1439/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019 e 1153/2019.
22/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019.
26/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 1439/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019, 1153/2019 e 1439/2019.
17/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
19/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 2348/2009,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019, 1153/2019 e 1439/2019.
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 20/2020,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019, 1153/2019, 1439/2019 e 2348/2009.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
16/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/11/2020 Publicado o Ofício nº 2003/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado à autora.
01/06/2022 Com a ciência da autora arquive-se.
02/06/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089
02/06/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1439 3ª Reiteração - assinatura digital  
2 Ofício 1153 2ª Reiteração  
3 Ofício 763 1ª Reiteração  
4 Ofício 435 Ofício  
5 07/08/2020 Ofício 641 /2020 Reiteração  
6 07/07/2020 Ofício 533 /2020 Reiteração  
7 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
8 Ofício 20 /2020 Reiteração  
9 04/11/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 9 ocorrência(s)
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