11/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31. |
24/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 435/2109 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
24/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019. |
27/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
31/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 763/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 435/19. |
31/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019. |
05/06/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
04/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
04/07/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
12/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação,Ofícios SGP nº 1153/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/19 e 763/19. |
12/07/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019. |
13/08/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofícios SGP nº1439/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019 e 1153/2019. |
22/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019. |
26/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
25/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
14/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 1439/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019, 1153/2019 e 1439/2019. |
17/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
19/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 2348/2009,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019, 1153/2019 e 1439/2019. |
20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 20/2020,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019, 1153/2019, 1439/2019 e 2348/2009. |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
29/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
30/06/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/07/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior. |
16/07/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020. |
18/08/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
03/09/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
15/09/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020. |
16/10/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
04/11/2020 |
Publicado o Ofício nº 2003/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado à autora.
|
01/06/2022 |
Com a ciência da autora arquive-se. |
02/06/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089 |
02/06/2022 |
Arquivo - Arquivado |