Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 136 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 136 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre o Inquérito Civil nº 14.0217.0000203/2018-9, que tramita junto à comarca de Brodowski.
Data de Publicação 11/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, BRODOWSKI (MUNICÍPIO), CULTURA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 31.
29/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 425/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
29/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019.
29/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019.
31/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 824/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 425/19.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Digníssimo Procurador Geral de Justiça ,Ofício SGP nº 1210/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 425/19 e 824/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/09/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
04/09/2019 Publicado o Ofício nº 2534, de 2019, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 09)
01/06/2022 Com a ciência da autora arquive-se.
02/06/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089
02/06/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 425 Ofício  
2 04/09/2019 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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