Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 26 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 26 / 2019
Ementa Apela ao Presidente do Congresso Nacional, Sr. Davi Alcolumbre, e ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, para que determinem a imediata realização dos estudos técnicos e demais medidas que se fizerem necessárias, com a devida urgência, visando a abertura de novas instituições financeiras com autorização para operar no mercado financeiro nacional, objetivando uma maior competitividade no setor, com a consequente redução dos juros, taxas, e melhorias dos serviços para a população.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores APELO, CONGRESSO NACIONAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/02/2021 - Publicado o Ofício nº 1344/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2019 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/04/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
23/10/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/11/2019 Devolvido da vista
10/06/2020 Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/06/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2020 Publicado Parecer nº 152, de 2020, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 05 e 06)
25/06/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 10 de junho de 2020. (D.A., pág. 06)
25/06/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso
26/06/2020 Segundo dia de Pauta de Recurso
29/06/2020 Terceiro dia de Pauta de Recurso
29/06/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
01/07/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
12/08/2020 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 574, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 29.06.2020, da referida Moção.
12/08/2020 Encaminhado à Presidência do Banco Central do Brasil, Ofício SGP nº 575, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 29.06.2020, da referida Moção.
08/09/2020 Arquive-se.
05/10/2020 Arquivo - Arquivado
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006
03/02/2021 Publicado o Ofício nº 1344/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2020 152 / 2020 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/07/2020 Ofício Ofício ao Moção numero 26/2019  
2 23/07/2020 Ofício Ofício ao Moção numero 26/2019  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar