11/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31. |
24/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 434/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
24/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019. |
27/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
31/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 762/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 434/19. |
31/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019. |
05/06/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
04/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
04/07/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
12/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação,Ofícios SGP nº 1152/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/19 e 762/19 |
12/07/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019. |
13/08/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofícios SGP nº1438/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/2019,762/2019 e 1152/2019. |
22/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019. |
26/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
25/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
14/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 1769/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/2019,762/2019, 152/2019 e 1438/2019. |
17/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
19/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 2347/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/2019,762/2019, 152/2019 e 1438/2019. e 1769/2019 |
20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 20/2020 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/2019,762/2019, 152/2019 e 1438/2019, 1769/2019 e 2347/2019. |
19/02/2020 |
Publicado Ofício Nº 138/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) |
19/02/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
01/06/2022 |
Com a ciência da autora arquive-se. |
02/06/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089 |
02/06/2022 |
Arquivo - Arquivado |