| 06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11. |
| 17/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 400/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
| 17/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/05/2019. |
| 20/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 22/05/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 24/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretario de Segurança Pública , Ofício SGP nº 107/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº400/2019 . |
| 24/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2019. |
| 25/06/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1080/19 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 400/19 e 683/19. |
| 07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
| 09/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 13/08/2019 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 14/08/2019 |
Publicado Oficio nº 322/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9). Encaminhado ao autor. |
| 08/03/2023 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
| 08/03/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.109 |
| 08/03/2023 |
Arquivo - Arquivado |