| 12/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/04/2019 |
| 15/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 23/05/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
| 11/06/2019 |
Devolvido da vista |
| 11/06/2019 |
Recebido do Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
| 26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, contrário |
| 28/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 714, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A., págs. 12 e 13) |
| 28/06/2019 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
| 20/02/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, com o de acordo do Deputado Frederico d´Avila, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9) |
| 20/02/2021 |
Publicado o Despacho: Inclua-se como coautor do Projeto de lei nº 477, de 2019, o Deputado GIL DINIZ, tendo em vista requerimento formulado neste sentido por Sua Excelência, e a expressa concordância manifestada pelo Deputado FREDERICO D´AVILA, autor original da propositura. (D.A., pág. 10) |
| 16/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
| 25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.158 |
| 25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |