Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 170 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 170 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o ocorrido na Escola Estadual Professor Frederico de Barros Brotero situado na Cidade de Guarulhos no dia 05 de abril de 2019, em decorrência de protesto de estudantes por melhorias na educação.
Data de Publicação 18/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores ESTUDANTE, GUARULHOS (MUNICÍPIO), MANIFESTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
29/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 481/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
29/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019.
29/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019.
29/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019.
31/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 830/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 481/19.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1212/19 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 481/19 e 830/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/09/2019 Publicado o Ofício nº 390/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11)
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.141
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 481 Ofício  
2 24/09/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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