27/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 27/04/2019 |
30/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2019 |
Publicada a Emenda nº 01, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista. (D.A., pág. 18) |
08/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
05/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 967/2019 ao Projeto de lei nº 559/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16) |
05/09/2019 |
Anexado o Projeto de lei 967/2019. |
11/03/2020 |
Devolvido sem voto |
31/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
26/10/2021 |
Publicado o Despacho; Junte-se o Projeto de lei nº 62/2020 ao Projeto de lei nº 559/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 967/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. em 22.10.2021. (D.A., pág. 68) |
18/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PL 559/2019, PL 967/2019 e PL 62/2020 |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.055 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |