16/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/05/2019 |
17/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2019 |
Publicada a Emenda nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 11) |
21/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2019 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Frederico d´Avila. (D.A., pág. 15) |
23/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
16/10/2019 |
Devolvido sem voto |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, contrário ao Projeto de lei 655/2019 como também à emenda e ao substitutivo apresentado |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 82, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição, à emenda e ao substitutivo apresentado. (D.A., pág. 16) |
22/02/2020 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
16/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.158 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |