03/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 e 14. |
13/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 542/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
13/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2019. |
13/06/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
27/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 944/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 542/19. |
27/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019. |
04/07/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
30/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1269/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19 e 944/19. |
07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
09/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
18/09/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1593/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19, 944/19, e 1269/19. |
20/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019. |
01/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2031/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19, 944/19,1269/19 e 1593/19. |
01/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019. |
04/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19, 944/19,1269/19, 1593/19 e 2031/2019 |
20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19, 944/19,1269/19, 1593/19, 2031/2019 e 2455/19. |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
05/03/2020 |
Publicado Ofício nº 170/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) Encaminhado ao autor. |
06/03/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
24/08/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.023 |
24/08/2020 |
Arquivo - Arquivado |