| 03/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14. |
| 13/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Segurança Pública, Ofício SGP nº 541/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 13/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2019. |
| 13/06/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 25/06/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 27/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 946/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 541/19. |
| 27/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019. |
| 20/07/2019 |
Publicado Ofício Nº 245/19, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. Encaminhado ao autor. (D.A., pág. 04) |
| 22/07/2019 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 28/02/2023 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
| 28/02/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.108 |
| 28/02/2023 |
Arquivo - Arquivado |