Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 218 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 218 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre projetos Escola de Tempo Integral e Programa de Ensino Integral.
Data de Publicação 03/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, INFORMAÇÃO, PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2020 - Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
03/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
13/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 543/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
13/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2019.
13/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 945/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 543/19.
27/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1270/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 543/19 e 945/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/09/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1594/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 543/19, 945/19, e 1270/19.
20/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
01/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2032/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 543/19, 945/19, 270/19 e 1594/19 .
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 543/19, 945/19, 270/19, 1594/19 e 2032/2019
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 20/2020 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 543/19, 945/19, 270/19, 1594/19, 2032/2019 e 2455/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1594 3ª Reiteração  
2 Ofício 1270 2ª Reiteração  
3 Ofício 945 1ª Reiteração  
4 Ofício 543 Ofício  
5 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
6 Ofício 20 /2020 Reiteração  
7 06/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 7 ocorrência(s)
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