| 08/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 08/05/2019 |
| 09/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/05/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 17/05/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 29/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 05/06/2019 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 25/06/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 723, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
| 29/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 26 de junho de 2019. (D.A., pág. 14) |
| 01/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/08/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 05/08/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/08/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 06/08/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 09/08/2019 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do 10º Grupamento de Bombeiros, Ofício SGP nº 1347, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Sargento Neri. |
| 12/08/2019 |
Arquive-se |
| 28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
| 28/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |