Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 629 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 629 / 2019
Ementa Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças, de toda e qualquer religião, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado.
Data de Publicação 10/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores MENOSPREZO, PROIBIÇÃO, RELIGIÃO, RIDICULARIZAÇÃO, SÁTIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/05/2019
13/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Altair Moraes, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág., 18)
15/05/2019 Publicado o despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág., 19)
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/05/2019 Req. Retirada Proíbe o vilipendio de dogmas e crenças, de toda e qualquer religião, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado de São Paulo. Altair Moraes  
Total: 1 ocorrência(s)
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