15/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 15/05/2019 |
16/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
30/09/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
05/10/2019 |
Publicado o requerimento do autor, Deputado Agente Federal Danilo Balas, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 08) |
05/10/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,
"caput", do Regimento Interno.
Arquive-se (D.A., pág. 08) |
22/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.001 |
22/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |