| 25/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11. |
| 31/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 313/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 31/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019. |
| 04/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 04/07/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 12/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1128/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 743/19. |
| 12/07/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019. |
| 13/08/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 22/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1433/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos Ofícios SGP nºs 743/2019 e 1433/2019. . |
| 22/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019. |
| 26/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 04/09/2019 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 05/09/2019 |
Publicado ofício nº 369/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 11). Encaminhado ao autor. |
| 13/11/2019 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
| 27/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.013 |
| 27/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |