| 17/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
| 24/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 664/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 24/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2019. |
| 25/06/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1036/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 664/19. |
| 07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
| 09/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 04/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1036/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 664/19 e 1036/19. |
| 04/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/11/2019. |
| 09/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 15/10/2019 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 16/10/2019 |
Publicado Ofício nº 399/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11)Encaminhado ao autor. |
| 01/11/2019 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
| 04/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.008 |
| 04/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |