| 17/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 17/05/2019 |
| 20/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 196, de 2016, para fins de instrução. |
| 27/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 27/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/05/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 196, de 2016. |
| 19/08/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1235/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1025/2018, encaminha Parecer nº 116/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 196/2016 (D.A., pág. -) - Rel. 004674/2020 |
| 24/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 26/04/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei.(D.A., pág.18) |
| 26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.146 |
| 26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |