Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 297 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 297 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Presidente da SABESP informações sobre o Programa Estadual de Desestatização.
Data de Publicação 18/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PRIVATIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2019 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
18/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
29/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da SABESP, Ofício SGP nº 678/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
29/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2019.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da SABESP,Ofícios SGP nº 297/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 678/19
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da SABESP,Ofícios SGP nº 1436/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 678/19 e 1121/19.
26/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/09/2019.
29/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/09/2019 Publicado o Ofício nº 1121, de 2019, da SABESP, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 09)
24/09/2019 Publicado o Ofício nº 375/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11)
24/09/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2019 Ofício 1436 Ofício 2ª Reiteração  
2 Ofício 1121 1ª Reiteração  
3 Ofício 678 Ofício  
4 24/09/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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