| 30/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14. |
| 07/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 801/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 07/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/07/2019. |
| 11/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1185/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 801/19. |
| 07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
| 09/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 04/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1185/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 801/19 e 1185/2019. |
| 04/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/11/2019. |
| 09/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 05/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 27/11/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 28/11/2019 |
Publicado o Ofício nº 531, de 2019, do Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor. |
| 30/08/2021 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
| 14/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.062 |
| 14/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |