Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Projeto Futuro.
Data de Publicação 25/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Último andamento 12/11/2022 - Publicado o Parecer nº 657, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável aos Projetos de Lei 694/2019 e 698/2019. (D.A., pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
25/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/05/2019
28/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
04/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
16/02/2021 Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/03/2021 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
05/03/2021 Anexado ao Projeto de lei 694/2019.
06/03/2021 Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 698/2019 ao Projeto de Lei nº 694/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
12/11/2022 Publicado o Parecer nº 657, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável aos Projetos de Lei 694/2019 e 698/2019. (D.A., pág. 4)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio  
Total: 0 ocorrência(s)
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