| 05/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 e 15, em 05/06/2019 |
| 06/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/06/2019 |
Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (DA. pág. 14) |
| 14/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/06/2019 |
Juntado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, indeferindo Requerimento de oitiva da Comissão de Atividades Econômicas, de autoria do Deputado Itamar Borges, com fundamento nas disposições inscritas no artigo 18, II, "a" e "d" combinado com o artigo 70, "caput", parte inicial, ambas do Regimento Interno. |
| 28/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.056 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |