27/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 953/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
14/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12. |
27/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019. |
27/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019. |
30/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1279/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 953/19. |
07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
09/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
17/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 402/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 953/19 e 1279/19.
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17/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/10/2019. |
17/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/10/2019. |
19/09/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
01/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 1993/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 953/19, 1279/19 e 1577/19. |
01/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019. |
04/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 2455/19,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 953/19, 1279/19 e 1577/19 e 1993/2019 |
20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 20/2020,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 953/19, 1279/19 e 1577/19, 1993/2019 e 2455/19. |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
29/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
30/06/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/07/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior. |
16/07/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020. |
18/08/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
03/09/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
15/09/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020. |
16/10/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
14/11/2020 |
Publicado Ofício Nº 2205/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado à autora. |
10/05/2022 |
Com a ciência da autora arquive-se |
10/05/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.084 |
10/05/2022 |
Arquivo - Arquivado |