| 07/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9. |
| 17/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 891/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
| 17/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019. |
| 17/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019. |
| 18/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1232/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 891/19. |
| 07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
| 09/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 03/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1232/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 891/19 e 1232/19. |
| 03/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/11/2019. |
| 09/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 05/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 06/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 2192/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 891/19, 1232/19 e 1623/19. |
| 06/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020. |
| 10/12/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 06/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 17/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 891/19, 1232/19, 1623/19 e 2192/19. |
| 13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
| 17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
| 02/06/2020 |
Publicado Ofício nº 354/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07). Encaminhado à autora. |
| 01/06/2022 |
Com a ciência da autora arquive-se. |
| 02/06/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089 |
| 02/06/2022 |
Arquivo - Arquivado |