27/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/06/2019 |
28/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
03/10/2019 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Reinaldo Alguz, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13)
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03/10/2019 |
Publicado o Despacho: deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput", do regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 14) |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005 |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |