26/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/06/2019 |
27/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
06/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
12/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
05/03/2020 |
Publicado o requerimento do autor, Deputado Major Mecca, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
05/03/2020 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se (D.A., pág. 14) |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.017 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |