27/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12. |
03/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Ofício SGP nº 1100/19, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
03/07/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/08/2019. |
05/08/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
09/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
12/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Justiça e Cidadania , Ofício SGP nº 1334/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1100/19 . |
12/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/09/2019. |
13/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
27/11/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
28/11/2019 |
Publicado o Ofício nº 490, de 2019, do Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor. |
10/05/2022 |
Com a ciência da autora arquive-se |
10/05/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.084 |
10/05/2022 |
Arquivo - Arquivado |