Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 433 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 433 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o aproveitamento dos 78 Alunos Oficiais PM excedentes do concurso 003/321/18, com consequente nomeação e posse no cargo para que iniciem o Curso de Formação de Oficiais.
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO PÚBLICO, NOMEAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/11/2019 - Publicado o Ofício nº 491, de 2019, do Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
17/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 1103/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
17/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/08/2019.
19/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1467/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1103/19 .
29/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/09/2019.
01/10/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1852/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1103/19 e 1467/19.
24/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/11/2019.
19/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/11/2019 Publicado o Ofício nº 491, de 2019, do Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2019 Ofício 1467 Ofício  
2 Ofício 1103 Ofício  
3 28/11/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar