02/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/08/2019 |
05/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
23/06/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
26/06/2020 |
Publicado o Parecer nº 166, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08) |
06/07/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
05/08/2021 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
25/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
03/09/2021 |
Publicado Parecer nº 724, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
21/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável |
31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1008, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |