02/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/08/2019 |
05/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2019 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Thiago Auricchio. (D.A., pág. 15) |
07/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 2 a 13, de autoria do Deputado Teonílio Barba: Emenda nº 14, de autoria do Deputado Emídio de Souza: Emenda nº 15, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 14) |
08/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/09/2019 |
105ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
17/09/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
01/10/2019 |
48 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
02/10/2019 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
08/10/2019 |
50 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão |
15/10/2019 |
125a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 15 englobadamente. |
16/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.782, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 15 de outubro de 2019. |
17/10/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.782. (D.A., pág. 20) |
18/10/2019 |
Publicada a Lei nº 17.181, de 17 de outubro de 2019. (D.O.E., pág. 1) |
22/10/2019 |
Arquive-se. |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.006 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |