| 08/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11. |
| 16/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública Ofício SGP nº 1356/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 16/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/09/2019. |
| 18/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 14/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública Ofício SGP nº 1356/2019 reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1719/2019 . |
| 16/10/2019 |
Publicado Ofício nº 403/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11) |