| 08/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/08/2019 |
| 09/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 21/08/2019 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág.13) |
| 21/08/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág., 16) |
| 23/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.003 |
| 23/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |