| 09/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/08/2019 |
| 12/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 30/09/2021 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 10) |
| 30/09/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 11) |
| 14/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029 |
| 14/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |