09/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/08/2019 |
12/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2019 |
Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II do Regimento Interno.. |
01/09/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
13/11/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/11/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 13 de novembro de 2019. (D.A., pág. 11)
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18/11/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/11/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/11/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/11/2019 |
Juntado o Despacho:Aprovada a Moção |
22/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
09/01/2020 |
Encaminhado ao Senhor Ministro da Saúde, Ofício SGP nº 2439, de 2019, comunicando a aprovação da referida Moção, por esta Casa de Leis, em sessão de 21.11.2019. |
21/01/2020 |
Arquive-se. |
05/02/2020 |
Publicado ofício S/Nº, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11) |
12/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
12/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |