22/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11. |
29/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente da Empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A. - DERSA, Ofício SGP nº 1473/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
24/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente do DERSA, Ofício SGP nº 1882/2019,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
24/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/11/2019. |
26/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
19/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente da DERSA, Ofício SGP nº 2502/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1882/19. |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente da DERSA,Ofício SGP nº 43/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1882 e 2502 de 2019 |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
26/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
02/06/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da DERSA, Ofício SGP nº 252/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
02/06/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/07/2020. |
03/07/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
13/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da DERSA, Ofício SGP nº 541/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores. |
18/08/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
15/09/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020. |
16/10/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
17/11/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/12/2020. |
19/11/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
12/01/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
11/02/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2021. |
05/04/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2021. |
06/05/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
26/05/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/06/2021. |
27/05/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
28/06/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
30/06/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
30/06/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/07/2021. |
02/08/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
05/08/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
05/08/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021. |
10/09/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/09/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/10/2021. |
16/09/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/10/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
13/10/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
16/11/2023 |
Publicado o Despacho: Tendo em vista o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5289, que tramitou perante o E. Supremo Tribunal Federal, arquive-se a proposição em epígrafe. (D.A., pág. 6) |
28/11/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.146 |
28/11/2023 |
Arquivo - Arquivado |