Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 528 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 528 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A. - DERSA, informações acerca das obras do trecho norte do Rodoanel Governador Mário Covas e dos contornos de Caraguatatuba e de São Sebastião na Rodovia dos Tamoios.
Data de Publicação 22/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., RODOANEL MÁRIO COVAS, RODOVIA DOS TAMOIOS - SP 99
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/11/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
29/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente da Empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A. - DERSA, Ofício SGP nº 1473/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
24/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente do DERSA, Ofício SGP nº 1882/2019,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
24/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/11/2019.
26/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente da DERSA, Ofício SGP nº 2502/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1882/19.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente da DERSA,Ofício SGP nº 43/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1882 e 2502 de 2019
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da DERSA, Ofício SGP nº 252/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
02/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/07/2020.
03/07/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da DERSA, Ofício SGP nº 541/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
18/08/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
16/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/11/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/12/2020.
19/11/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/01/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/02/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2021.
05/04/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2021.
06/05/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/06/2021.
27/05/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/06/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/06/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/07/2021.
02/08/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/08/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/08/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021.
10/09/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/09/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/10/2021.
16/09/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/10/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/10/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/11/2023 Publicado o Despacho: Tendo em vista o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5289, que tramitou perante o E. Supremo Tribunal Federal, arquive-se a proposição em epígrafe. (D.A., pág. 6)
28/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.146
28/11/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/2021 Ofício 842 /2021 Reiteração  
2 05/08/2021 Ofício 688 /2021 Reiteração  
3 30/06/2021 Ofício 596 /2021 Reiteração  
4 19/05/2021 Ofício 405 /2021 Reiteração  
5 25/03/2021 Ofício 227 /2021 Reiteração  
6 Ofício 13 /2021 Reiteração  
7 Ofício 827 /2020 Reiteração  
8 07/07/2020 Ofício 541 /2020 Reiteração  
9 24/04/2020 Ofício 252 /2020 Ofício  
10 Ofício 43 /2020 Reiteração  
Total: 13 ocorrência(s)
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