24/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8. |
02/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1481/2019,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
02/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/10/2019. |
02/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/10/2019. |
03/10/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
21/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
22/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Educação, Ofício SGP nº 1887/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1481/19. |
22/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/11/2019. |
22/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Educação, Ofício SGP nº 2373/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1481/19 e 1887/2019. |
20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1481/19, 1887/2019 e 2373/19. |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
06/06/2020 |
Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor. |
01/06/2022 |
Com a ciência da autora arquive-se. |
02/06/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089 |
02/06/2022 |
Arquivo - Arquivado |