| 24/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9. |
| 02/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente , Ofício SGP nº 1492/19 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 02/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/10/2019. |
| 03/10/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 29/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1492/2019,reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº1894/2019. |
| 29/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 29/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/11/2019. |
| 15/11/2019 |
Publicado Ofício nº 456/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 5) |