| 04/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/09/2019 |
| 05/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/09/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 169, de 2018, para fins de instrução. |
| 10/09/2019 |
Anexado o Projeto de lei 169/2018. |
| 11/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
| 12/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/10/2019 |
Publicado Ofício nº 1916/2019, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, encaminhando Requerimento manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
| 07/11/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 06/08/2020 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Rodrigo Gambale, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 10) |
| 06/08/2020 |
Publicado Despacho: deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
| 10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033 |
| 10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |