| 05/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12. |
| 12/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1537/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 12/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/10/2019. |
| 16/10/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 30/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/11/2019. |
| 01/11/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 03/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública,Ofícios SGP nº 2454/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1537/19 e 1938/19. |
| 20/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020. |
| 30/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1537/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1938/2019 . |
| 17/01/2020 |
Publicado Ofício nº 28/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 3) |
| 17/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 17/01/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 04/05/2023 |
Com a ciência da autora arquive-se. |
| 09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.145 |
| 09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |