Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1014 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1014 / 2019
Ementa Estabelece pagamento de auxílio aos estudantes universitários carentes.
Data de Publicação 06/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, ESTUDANTE, FAMÍLIA CARENTE, NÍVEL SUPERIOR, PAGAMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/04/2024 - Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
06/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/09/2019
09/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/11/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/10/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
12/11/2022 Publicado o Parecer nº 661, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4)
16/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Tomé Abduch
11/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
22/03/2024 Publicado o Parecer nº 690, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 5)
25/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
23/04/2024 Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2022 661 / 2022 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/03/2024 690 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado Tomé Abduch Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura Itamar Borges  
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar