04/09/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 091/2019, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, apresentando o referido Projeto de lei. (DA. págs. 09 e 10) |
05/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 4, de autoria da Deputada Marina Helou. (D.A., págs. 10 e 11) |
10/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/09/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Wellington Moura, favorável ao projeto e contrário às emendas |
10/09/2019 |
42 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salva Emendas e partes destacadas; rejeitado destacadamente o trecho " ou outras entidades sem fins lucrativos constituídas para prestar apoio às escolas" constante no parágrafo único do artigo 1º, e as demais Emendas englobadamente. |
11/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1040, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário às emendas. (D.A., pág. 17) |
12/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.731, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019.
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12/09/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/09/2019 |
Publicado o Autógrafo n° 32.731. (D.A. pág.22) |
14/09/2019 |
Publicada a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
08/10/2019 |
Arquive-se. |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005 |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |