Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 601 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 601 / 2019
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública,que preste informações sobre a criação de pelotão da PM no município de Buri, bem como os critérios técnicos que regram a distribuição e fixação de efetivo, de uma organização Policial Militar.
Data de Publicação 13/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores BURI (MUNICÍPIO), CRIAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/02/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 10.
20/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 1670/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
20/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019.
30/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública , Ofício SGP nº 2008/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1670/2019 .
30/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/11/2019.
03/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/12/2019 Publicado ofício nº 572/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 05). Encaminhado ao autor.
15/01/2020 Com a ciência do autor arquive-se.
17/02/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.017
17/02/2020 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1670 Ofício  
2 07/12/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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